Identidade jurídica, propriedade intelectual e tratamento de dados
A versão em espanhol deste documento é a que rege. A tradução é oferecida para facilitar a leitura e não tem efeito jurídico.
Documento em revisão.
Os dados de identificação e a redação definitiva estão pendentes de confirmação pela Fundação. As partes marcadas com [por confirmar] não devem dar-se por definitivas.
A Escola de Nazaré (EDN) e o Centro Regional de Educação B-Learning (CREBL) Antioquia operam sob esta entidade. O Fundo Editorial Galeona é o seu selo editorial.
As obras publicadas pelo Fundo Editorial Galeona, os seus textos, fotografias, ilustrações e material didático estão protegidos pela Lei 23 de 1982 da Colômbia sobre direitos de autor e pela Decisão Andina 351 de 1993. Os direitos pertencem aos seus autores e à Fundação conforme corresponda em cada obra.
A leitura no ecrã através do Canon Lector concede-se como licença de uso pessoal e intransmissível associada a uma adesão. Não autoriza descarregar, reproduzir, distribuir nem pôr à disposição de terceiros a obra nem parte dela.
O nome «Escuela de Nazaret», o escudo institucional e os selos editoriais são sinais distintivos da Fundação.
Em cumprimento da Lei 1581 de 2012 (Habeas Data) da Colômbia e do Decreto 1074 de 2015, a Fundación Social Galeona de Cádiz atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe através desta plataforma.
Dados de identificação e contacto de estudantes, docentes e colaboradores; informação académica (programa, ciclo, grupo, assiduidade, classificações); e informação da inscrição e dos pagamentos associados à adesão.
Para gerir a inscrição e a vida académica do estudante, emitir certificações e diplomas, manter o registo e controlo financeiro, e comunicar informação institucional. Não se cedem a terceiros com fins comerciais.
Qualquer pessoa cujos dados estejam na plataforma pode, a qualquer momento e de forma gratuita:
O tratamento de dados de menores de idade requer a autorização expressa do pai, mãe ou encarregado de educação, que fica registada juntamente com o seu nome e documento. Atende-se ao interesse superior do menor e ao respeito dos seus direitos fundamentais, conforme o artigo 7 da Lei 1581 de 2012.
Os dados sensíveis — número de documento, dados de contacto, morada, data de nascimento e as respostas de autoavaliação — armazenam-se cifrados. As palavras-passe não se guardam: guarda-se uma impressão irreversível delas. Os ficheiros dos livros e do material didático guardam-se fora do diretório público do servidor e só se entregam após validação da sessão e da adesão.
Mediante pedido escrito para o correio de contacto da Fundação, indicando nome, documento de identidade e o pedido concreto. A Fundação responderá dentro dos prazos da lei: dez dias úteis para consultas e quinze dias úteis para reclamações.
As credenciais de acesso são pessoais. O titular da adesão responde pelo uso que delas se faça e deve informar a Fundação perante qualquer uso não autorizado.
A Fundação pode suspender o acesso de quem incumpra estas condições, em particular de quem reproduza ou distribua as obras do Fundo Editorial sem autorização.
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